Agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Tabatinga ao realizar rondas de rotina na cidade se depararam com um homem de nacionalidade Colombiana vendendo gasolina e abastecendo um TUK TUK com gasolina no meio da rua na fronteira do lado brasileiro, em seguida foi feita a apreensão do material que estava em posse do indivíduo e dado voz de prisão em flagrante pelo crime de descaminho artigo 334. Em seguida o colombiano de nome B.R.F IDT NR G1991*****1 foi apresentado na 4 DRPC juntamente com a material apreendido para procedimentos da justiça.
Lembramos que as Operações de combate a venda de combustíveis ilegais nas ruas de Tabatinga ocorre após levantamento feito por agentes da Prefeitura Municipal de Tabatinga em que foi constatado que há trabalho semi-escravo ou análogo à escravidão, exploração de menores de idade, uma grande quantidade de estrangeiros fazendo este tipo de comércio subversivo e ainda o monopólio de peruanos.
A venda de gasolina estrangeira nas ruas é um crime previsto na legislação brasileira, pois transportar e comercializar combustíveis sem o devido licenciamento pode gerar, inclusive, detenção e reclusão do infrator de acordo com as leis federais 8.176/91 e 9.605/98 e o Código Penal Brasileiro em seu artigo 334. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informa que apenas estabelecimentos licenciados podem fazer este tipo de comércio.
Informamos que as ações e operações terão continuidade pela manhã, tarde e noite e visa exclusivamente manter a ordem pública na cidade de Tabatinga.
Lembramos que as Operações de combate a venda de combustíveis ilegais nas ruas de Tabatinga ocorre após levantamento feito por agentes da Prefeitura Municipal de Tabatinga em que foi constatado que há trabalho semi-escravo ou análogo à escravidão, exploração de menores de idade, uma grande quantidade de estrangeiros fazendo este tipo de comércio subversivo e ainda o monopólio de peruanos.
A venda de gasolina estrangeira nas ruas é um crime previsto na legislação brasileira, pois transportar e comercializar combustíveis sem o devido licenciamento pode gerar, inclusive, detenção e reclusão do infrator de acordo com as leis federais 8.176/91 e 9.605/98 e o Código Penal Brasileiro em seu artigo 334. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informa que apenas estabelecimentos licenciados podem fazer este tipo de comércio.
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