Considerando a reorganização no transporte coletivo municipal em Tabatinga-AM, a exemplo de moto taxistas e triciclos peruanos e colombianos, a Secretaria de Segurança Municipal reuniu na última quarta-feira, 12 de abril, com os 6 (seis) Presidentes de Associações de Moto taxistas e suas respectivas Diretorias.
O objetivo da reunião foi de alinhar e debater algumas reivindicações por parte das associações visando melhor organizar e disciplinar o trânsito, a fiscalização da atividade e dar mais segurança tanto para os moto taxistas quanto para quem utiliza o serviço destes profissionais.
Durante a reunião, os representantes das associações entregaram algumas reivindicações da classe. O objetivos é elaborar um novo Decreto Municipal contendo as novas orientações e diretrizes do Poder Público em conjunto com o seguimento impactado envolvendo a classe.
O transporte de moto taxi é regulamentado pela Lei Federal n°12.009 de julho de 2009 e prevê que o profissional tenha completos 21 anos, Carteira Nacional de Habilitação por pelo menos 2 anos na categoria, ser aprovado em curso especializado e estar vestido com colete dotado de dispositivos retrorefletivos.
A sugestão do Poder Público Municipal é ajudar na regularização da atividade, avaliando o custo-benefício social a partir da aquisição de coletes refletivos, adesivagem e pintura das motocicletas, criação de uma auto-escola Municipal, dentre outras demandas que possam disciplinar e melhor fiscalizar a atividade de moto-taxi e adequar à previsão normalizada pela legislação federal e municipal referente a esse tema.
O objetivo da reunião foi de alinhar e debater algumas reivindicações por parte das associações visando melhor organizar e disciplinar o trânsito, a fiscalização da atividade e dar mais segurança tanto para os moto taxistas quanto para quem utiliza o serviço destes profissionais.
Durante a reunião, os representantes das associações entregaram algumas reivindicações da classe. O objetivos é elaborar um novo Decreto Municipal contendo as novas orientações e diretrizes do Poder Público em conjunto com o seguimento impactado envolvendo a classe.
O transporte de moto taxi é regulamentado pela Lei Federal n°12.009 de julho de 2009 e prevê que o profissional tenha completos 21 anos, Carteira Nacional de Habilitação por pelo menos 2 anos na categoria, ser aprovado em curso especializado e estar vestido com colete dotado de dispositivos retrorefletivos.
A sugestão do Poder Público Municipal é ajudar na regularização da atividade, avaliando o custo-benefício social a partir da aquisição de coletes refletivos, adesivagem e pintura das motocicletas, criação de uma auto-escola Municipal, dentre outras demandas que possam disciplinar e melhor fiscalizar a atividade de moto-taxi e adequar à previsão normalizada pela legislação federal e municipal referente a esse tema.
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