Em janeiro de 2021, foi apresentada uma ação de impugnação do mandato eletivo contra todos os candidatos do Partido Social e Liberal(PSL). Sob suspeita de fraude na cota de gênero, com composição de uma candidatura laranja.
A suspeita é, que a candidata Luciane de Souza Franco, não realizou quaisquer atos de campanha e que obteve a quantidade de zero votos, o que configura a hipótese de candidatura fictícia apresentada apenas para compor a cota de gênero feminino.
Segundo a sentença, o Parido Social Liberal, nas eleições 2020, não apresentou efetivas e suficientes candidaturas femininas, forjando "aparentes candidaturas", distorcendo a real intenção de justificar as candidaturas efetivas do gênero masculino, "completando" a quota feminina; a fraude praticada é uma espécie do gênero, abuso de poder, configurando ofensa ao dispositivo legal e a Justiça eleitoral.
Com esses argumentos o Juiz Eleitoral 36° Zona Eleitoral de Tabatinga, Edson Rosas Neto, julgou procedente ao pedido formulado na presente ação de impugnação de mandato eletivo por esta configurado a fraude à cota de gênero prevista no Art. 3°, da Lei N° 9.504/97.
O Partido Social e Liberal, agora tem 3 dias para apresentar sua defesa no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Com esta decisão em vigor, o Vereador Lucivaldo Queiroz Soriano, conhecido popularmente como "Testa", deve perder o mandato de vereador, bem como está inelegível para o próximo pleito que acontecerá em 2024, sendo impedido de concorrer a reeleição.
A suspeita é, que a candidata Luciane de Souza Franco, não realizou quaisquer atos de campanha e que obteve a quantidade de zero votos, o que configura a hipótese de candidatura fictícia apresentada apenas para compor a cota de gênero feminino.
Segundo a sentença, o Parido Social Liberal, nas eleições 2020, não apresentou efetivas e suficientes candidaturas femininas, forjando "aparentes candidaturas", distorcendo a real intenção de justificar as candidaturas efetivas do gênero masculino, "completando" a quota feminina; a fraude praticada é uma espécie do gênero, abuso de poder, configurando ofensa ao dispositivo legal e a Justiça eleitoral.
Com esses argumentos o Juiz Eleitoral 36° Zona Eleitoral de Tabatinga, Edson Rosas Neto, julgou procedente ao pedido formulado na presente ação de impugnação de mandato eletivo por esta configurado a fraude à cota de gênero prevista no Art. 3°, da Lei N° 9.504/97.
O Partido Social e Liberal, agora tem 3 dias para apresentar sua defesa no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Com esta decisão em vigor, o Vereador Lucivaldo Queiroz Soriano, conhecido popularmente como "Testa", deve perder o mandato de vereador, bem como está inelegível para o próximo pleito que acontecerá em 2024, sendo impedido de concorrer a reeleição.
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