STF nega Liminar de Vereador Bruno Nunes e mantém Vereador Paulo Bardales, na presidência da Câmara Municipal de Tabatinga
Bruno Nunes entrou com pedido de suspensão de tutela provisória no STF.
Na manhã desta quinta-feira(10), a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, negou o pedido de Suspensão de Tutela Provisória do Vereador Bruno Nunes.
A decisão da Ministra Rosa Weber, mantém no cargo o atual presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, Paulo Bardales.
Com essa decisão, a base aliada do prefeito Saul na Câmara, sofre a quarta derrota no judiciário, na tentativa de tirar Paulo Bardales da presidência do Legislativo Municipal.
Na decisão foi argumentado que; "Em suma, a adequada interpretação dos dispositivos legais aplicáveis leva à inadmissibilidade do uso do pedido de contracautela, quando como ocorre na espécie, o requerente figura no polo ativo do processo subjacente.
Ante ao exposto, nego seguimento ao presente pedido de contracautela ( Art. 21, 1°, do RISTF).
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